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VEREADORES: Jhone Junior Almeida - PMN.
 
Requerimento nº 016-2016
 

O signatário do presente, vereador à Câmara Municipal de Mariluz, com fundamento no art. 101, § 3º, inciso IV, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mariluz, requer, a deliberação do Plenário para redução do interstício regimental, para realização da sessão extraordinária para segunda votação dos Projetos de Lei relacionados abaixo, de autoria do Executivo Municipal e Legislativo Municipal, a ser realizada logo após o encerramento da sessão ordinária do dia de hoje (25/04/2016):

  • Projeto de Lei nº. 003/2016: “Autoriza o executivo municipal a repassar subvenção social para as instituições que especifica, e dá outras providências”.

 

  • Projeto de Lei nº. 004/2016: “Altera o anexo I, da lei municipal n° 1.364, de 06 de março de 2006, já alterado anteriormente pelas leis municipais n° 1.419/2009 e 1.706/2014 e dá outras providências”.
  • Projeto de Lei Complementar nº. 002/2016: “Altera o anexo I, da lei complementar n° 07/2008 e anexo II, da lei complementar n° 16/2009”.
  • Projeto de Lei Complementar nº. 003/2016: “Altera o art. 1°, da lei complementar n° 12/2009 com redação alterada pela lei complementar 043/2012 e dá outras providências”.
  • Projeto de Lei Legislativo n°. 003/2016: “Estabelece a obrigatoriedade de disponibilização eletrônica das Leis Municipais n° 1.105/1993 e 1095/1993, e dá outras providências”.
  Requerimento nº 016-2016
 
 Outras Proposições
Indicação nº 056-2016
- Sejam providenciados com urgência novos espaços físicos destinados a comportar os sepultamentos no Cemitério Municipal.  
Indicação nº 055-2016
- Realizar com urgência a reparação da malha asfáltica de trecho da Rua Arlindo Trevisan, proximidades ao número 53 até a esquina, tendo em vista a existência de buracos e danos no asfalto.  
Indicação nº 018-2016
- Seja disponibilizado pela Administração Municipal, transporte coletivo escolar com maior capacidade de lotação para os alunos da APAE.   
Indicação nº 017-2016
Seja fornecido pela Administração Municipal tubos de concretos para auxiliar os moradores do Assentamento Nossa Aparecida na instalação de sistema de escoamento de águas pluviais em vários carreadores rurais.   
Indicação nº 016-2016
- Seja organizadas datas e disponibilizado pela Administração Municipal o transporte coletivo de jovens para confecção de título de eleitor junto ao Fórum de Cruzeiro do Oeste/PR.       
Indicação nº 054-2016
- Realizar com urgência a reparação da malha asfáltica de trecho da Rua Piauí, tendo em vista a existência de buracos e danos no asfalto, ocasionados pelo mau escoamento das águas pluviais.  
Indicação nº 043-2016
- Seja providenciado com a máxima urgência o fechamento de um buraco no calçamento próximo ao muro da Escola Manoel Ribas, localizado na Av. Celenita Pereira de Abreu com a Rua Castelo Branco, conforme fotos anexas, bem como, a reparação da galeria de águas pluviais existente no local
Indicação nº 038-2016
- Seja providenciada com urgência a reparação das estradas rurais, visando adequá-las em boas condições de passagem tendo em vista a proximidade da colheita do milho.   
Indicação nº 035-2016
- Providenciar o envio ao Poder Legislativo, de projeto de lei objetivando a transformação do cargo de Educador Infantil para PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, conforme anteprojeto que segue anexo
Indicação nº 031-2016
- Seja providenciada com urgência a abertura de acesso alternativo ao Bairro do Jacutinga. 
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