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Sessão específica para votação das contas do exercício de 2016.

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Votação das Contas Municipiais dos exercicios de 2014 e 2015.

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• PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA
• A SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.

              COM INICIO ÀS 20H00MIN.

Item 01º - Projeto de Lei nº 032/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências” (Regime de Urgência).

Que será encaminhado as comissões pertinentes para que possam emitir seus pareceres.

Item 02º - Projeto de Lei nº 033/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências” (Regime de Urgência).

Que será encaminhado as comissões pertinentes para que possam emitir seus pareceres.

Item 03º - Projeto de Lei nº 034/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências” (Regime de Urgência).

Que será encaminhado as comissões pertinentes para que possam emitir seus pareceres.

Item 04º - Projeto de Lei Complementar nº 006/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Dispõe sobre o sistema tributário municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município, aprova o código tributário e dá outras providências” (Regime de Urgência).

Que será encaminhado as comissões pertinentes para que possam emitir seus pareceres.

• PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA
• A SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016.

              COM INICIO ÀS 20H00MIN.

Item 01º - Requerimento nº 044/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Relatório detalhado de todos os veículos e maquinários do Município de Mariluz, especificando seu atual estado de conservação, mecânica e revisão.

Discussão e Votação Única.

Item 02º - Projeto de Lei nº 029/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências” (Regime de Urgência).

Discussão e Votação Única.

Item 03º - Projeto de Lei nº 030/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências” (Regime de Urgência).

Que será encaminhado as comissões pertinentes para que possam emitir seus pareceres.

Item 04º - Projeto de Lei nº 031/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências” (Regime de Urgência).

Que será encaminhado as comissões pertinentes para que possam emitir seus pareceres.

• PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA
• A SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.

              COM INICIO ÀS 20H00MIN.

Item 01º - Requerimento nº 043/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 072/2016 – TOMADA DE PREÇOS N° 012/2016, que trata da contratação de empresa por empreitada global para construção de rede de galeria de águas pluviais e pavimentação asfáltica – valor máximo R$ 596.480,38 (Quinhentos e noventa e seis mil quatrocentos e oitenta reais e trinta e oito centavos).

Discussão e Votação Única

Item 02º - Projeto de Lei nº 027/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências” (Regime de Urgência).

Discussão e Votação Única

Item 03º - Projeto de Lei nº 028/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências” (Regime de Urgência).

Discussão e Votação Única

Item 03º - Projeto de Lei nº 029/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências” (Regime de Urgência).

Que será encaminhado as comissões pertinentes para que possam emitir seus pareceres.

• PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA
• A SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.

              COM INICIO ÀS 20H00MIN.

Item 01º - Projeto de Lei nº 027/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.”

Que será encaminhado às Comissões Pertinentes para que possam emitir seus pareceres.

Item 02º - Projeto de Lei nº 028/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.”

Que será encaminhado às Comissões Pertinentes para que possam emitir seus pareceres.

• PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA
• A SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016.

              COM INICIO ÀS 20H00MIN.

• PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA
• A SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016.

              COM INICIO ÀS 20H00MIN.

Item 01º - Projeto de Lei nº 026/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.”

Que será encaminhado às Comissões Pertinentes para que possam emitir seus pareceres.

Item 02º - Projeto de Lei nº 021/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Dispõe Sobre a alteração dos anexos da Lei 1.699 de 10 de dezembro de 2013 – Plano Plurianual 2014/2017, para o exercício de 2017, e dá outras providências.”

Discussão e 1° Votação

Item 03º - Projeto de Lei nº 022/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Dispõe Sobre a alteração dos anexos Metas e Prioridades para o exercício de 2017, da Lei 1.809 de 16 de Junho de 2016, Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências;”

Discussão e 1° Votação

Item 04º - Projeto de Lei nº 023/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mariluz para o exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências;”

Discussão e 1° Votação

• PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA
• A SESSÃO ORDINÁRIA DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.

              COM INICIO ÀS 20H00MIN.

Item 01º - Requerimento nº 041/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Relatório discriminando através do hodômetro e notas fiscais de abastecimento de todos os maquinários da Prefeitura, no período de janeiro a 24 de outubro/2016.

Discussão e Votação Única

Item 02º - Requerimento nº 042/2016 de autoria dos Vereadores João Carlos do Prado; que REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Informar todas as escolas municipais que receberam equipamentos de informática no período de 2009 a 2016, discriminando a origem dos recursos (Municipal, Estadual e Federal), número de convênios, quantidades, datas dos recebimentos e data das instalações.

Discussão e Votação Única

• PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA
• A SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.

              COM INICIO ÀS 20H00MIN.

Item 01º - Requerimento nº 037/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Relatório discriminando através do hodômetro e notas fiscais de abastecimento dos Maquinários recebidos pelo Município através do PAC II, no período de janeiro a 24 de outubro/2016.

Discussão e Votação Única

Item 02º - Requerimento nº 038/2016 de autoria dos Vereadores João Carlos do Prado e Marcos Venâncio da Cunha; que REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Relatório discriminando através do hodômetro e notas fiscais de abastecimento de todos os maquinários da Prefeitura, no período de janeiro a 24 de outubro/2016.

Discussão e Votação Única

Item 03º - Requerimento nº 039/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Relação de todos os munícipes atendidos com a doação de remédios adquiridos em farmácias e empresas do ramo, no período de janeiro a 24 de outubro/2016.

-   Cópias das receitas médicas.

Discussão e Votação Única

Item 04º - Projeto de Lei nº 025/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.”

Discussão e 1° Votação

• PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA
• A SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.

              COM INICIO ÀS 20H00MIN.

Item 01º - Requerimento nº 033/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Relação de todos os proprietários rurais atendidos pela Secretaria de Agricultura do Município, com “horas maquinas”, no período de janeiro a outubro/2016?

-   Cópias das DAM.

Discussão e Votação Única

Item 02º - Requerimento nº 034/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Relação de todos os munícipes atendidos pela Assistência Social do Município, no período de janeiro a outubro/2016?

-   Cópias das Requisições.

Discussão e Votação Única

Item 03º - Requerimento nº 035/2016 de autoria dos Vereadores João Carlos do Prado e Marcos Venâncio da Cunha; que REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Relação de todos os munícipes atendidos pela Assistência Social do Município, no período de janeiro a outubro/2016?

Discussão e Votação Única

Item 04º - Projeto de Lei nº 024/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.” (Regime de Urgência).

Discussão e Votação Única

Item 05º - Projeto de Lei nº 025/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.” (Regime de Urgência).

Que será encaminhado as Comissões Pertinentes para que possam emitir seus pareceres.

• PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA
• A SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.

              COM INICIO ÀS 20H00MIN.

Item 01º - Projeto de Lei nº 021/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Dispõe Sobre a alteração dos anexos da Lei 1.699 de 10 de dezembro de 2013 – Plano Plurianual 2014/2017, para o exercício de 2017, e dá outras providências.”

Que será encaminhado às Comissões Pertinentes para que possam emitir seus pareceres.

Item 02º - Projeto de Lei nº 022/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Dispõe Sobre a alteração dos anexos Metas e Prioridades para o exercício de 2017, da Lei 1.809 de 16 de Junho de 2016, Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências;”

Que será encaminhado às Comissões Pertinentes para que possam emitir seus pareceres.

Item 03º - Projeto de Lei nº 023/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Extima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mariluz para o exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências;”

Que será encaminhado às Comissões Pertinentes para que possam emitir seus pareceres.

Item 04º - Projeto de Lei nº 024/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.” (Regime de Urgência).

Que será encaminhado às Comissões Pertinentes para que possam emitir seus pareceres.

Item 05º - Requerimento nº 032/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Quantidade de férias usufruídas pelo prefeito Paulo Armando da Silva Alves desde o início do segundo mandato até a presente data, e detalhadamente, quais os períodos gozados?

Discussão e Votação Única

• PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA
• A SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE SETEMBRO 2016.

              COM INICIO ÀS 20H00MIN.

Item 01º - Indicação nº 055/2016 de autoria do Vereador Jhone Junior Almeida; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Realizar com urgência a reparação da malha asfáltica de trecho da Rua Arlindo Trevisan, proximidades ao número 53 até a esquina, tendo em vista a existência de buracos e danos no asfalto.

A Mesa Acolhe

Item 02º - Indicação nº 056/2016 de autoria do Vereador Jhone Junior Almeida; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Sejam providenciados com urgência novos espaços físicos destinados a comportar os sepultamentos no Cemitério Municipal.

A Mesa Acolhe

Item 03º - Requerimento nº 030/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Se o Município de Mariluz tem fiscalizado através do setor competente a execução das obras e materiais que estão sendo utilizados nos recapeamentos asfálticos realizadas por empresas contratadas para tal fim?

- Caso positivo, de qual forma esta sendo feita a fiscalização?

Discussão e Votação Única

Item 04º - Projeto de Lei nº 019/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências”.

Discussão e Primeira Votação.

Item 05º - Projeto de Lei nº 020/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”.

Discussão e Primeira Votação.

Item 06º - Projeto de Lei Legislativo nº 002/2016 de autoria do Legislativo Municipal que:

“Dispõe Sobre a extinção de cargos em comissão, da Lei Complementar n° 009/2009, Estrutura Orgânico-Administrativa da Câmara Municipal de Mariluz, do Regime Jurídico e do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores, e dá outras providências”.

Discussão e Primeira Votação.

• PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA
• A SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE SETEMBRO 2016.

              COM INICIO ÀS 20H00MIN.

Item 01º - Indicação nº 048/2016 de autoria do Vereador Marcos Venâncio da Cunha; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Seja providenciada com urgência a instalação de iluminação pública na Rua Circular Oeste, proximidade ao número 997.

A Mesa Acolhe

Item 02º - Indicação nº 049/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Seja providenciado com urgência o reparo no asfalto da Rua Piauí, proximidades ao número 575.

A Mesa Acolhe

Item 03º - Indicação nº 050/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Seja visto a possibilidade da construção de área de lazer com quadra de areia para a prática de atividades esportivas, em terrenos baldios localizados no Conjunto Habitacional Novo Horizonte.

A Mesa Acolhe

Item 04º - Indicação nº 051/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Seja visto a possibilidade de implantação de uma horta comunitária no Conjunto Habitacional Novo Horizonte.

A Mesa Acolhe

Item 05º - Indicação nº 052/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Seja providenciada com urgência, a instalação de um abrigo de ônibus escolar no conjunto Habitacional Novo Horizonte.

A Mesa Acolhe

Item 06º - Indicação nº 053/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Seja rigorosamente fiscalizado pela Prefeitura a existência de plantio de cana de açúcar na área urbana do Município que possam comprometer a saúde pública.

A Mesa Acolhe

Item 07º - Indicação nº 054/2016 de autoria do Vereador Jhone Junior Almeida; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Realizar com urgência a reparação da malha asfáltica de trecho da Rua Piauí, tendo em vista a existência de buracos e danos no asfalto, ocasionados pelo mau escoamento das águas pluviais.

A Mesa Acolhe

Item 08º - Projeto de Lei nº 019/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências”.

Que Será Encaminhado as Comissões Pertinentes para que possam emitir seus pareceres.

Item 09º - Projeto de Lei nº 020/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”.

Que Será Encaminhado as Comissões Pertinentes para que possam emitir seus pareceres.

Item 10º - Projeto de Lei Legislativo nº 002/2016 de autoria do Legislativo Municipal que:

“Dispõe Sobre a extinção de cargos em comissão, da Lei Complementar n° 009/2009, Estrutura Orgânico-Administrativa da Câmara Municipal de Mariluz, do Regime Jurídico e do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores, e dá outras providências”.

Que Será Encaminhado as Comissões Pertinentes para que possam emitir seus pareceres.

• PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA
• A SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE SETEMBRO 2016.

              COM INICIO ÀS 20H00MIN.

Item 01º - Indicação nº 046/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Providenciar com urgência uma operação “tapa-buraco” para eliminar os inúmeros buracos nas vias públicas do município, principalmente, causados pelas chuvas.

A Mesa Acolhe

Item 02º - Indicação nº 047/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Seja realizada com urgência a análise da água do Assentamento Nossa Senhora Aparecida.

A Mesa Acolhe

• PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA
• A SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE AGOSTO 2016.

              COM INICIO ÀS 20H00MIN.

Item 01º - Indicação nº 045/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Seja Providenciada, com urgência, a passagem de inseticida nas palmeiras ao longo de toda a Av. Coronel Galdino de Almeida, para eliminação das lagartas, que constantemente estão caindo sobre os munícipes.

A Mesa Acolhe

Item 02º - Requerimento nº 029/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Informe e esclareça o Sr. Prefeito Municipal, quais projetos de leis reprovados pela Câmara de Mariluz prejudicou a população mariluzense, conforme por ele noticiado em palanque de comício.

Discussão única

• PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA
• A SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE AGOSTO 2016.

              COM INICIO ÀS 20H00MIN.

Item 01º - Projeto de Lei nº 017/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.

Discussão e 1° Votação.

Item 02º - Projeto de Lei nº 018/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.

Discussão e 1° Votação.

• PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA
• A SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE AGOSTO 2016.

              COM INICIO ÀS 20H00MIN.

Item 01º - Indicação nº 044/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

 - Seja providenciado com urgência o reparo das pedras que formam o calçamento da avenida principal do distrito de São Luiz, com a finalidade de corrigir os desníveis e buracos existentes, principalmente, defronte ao antigo bar do Senhor Iraque, onde existe um buraco certamente originado do conserto de encanamento.

A Mesa Acolhe

• PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA
• A SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE AGOSTO 2016.

              COM INICIO ÀS 20H00MIN.

Item 01º - Projeto de Lei nº 017/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.

Que Será Encaminhado as Comissões Pertinentes para que possam emitir seus pareceres.

Item 02º - Projeto de Lei nº 018/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.

Que Será Encaminhado as Comissões Pertinentes para que possam emitir seus pareceres.

• PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA
• A SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE AGOSTO 2016.

              COM INICIO ÀS 20H00MIN.

Item 01º - Indicação nº 043/2016 de autoria do Vereador Jhone Junior Almeida; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

 - Seja providenciado com a máxima urgência o fechamento de um buraco no calçamento próximo ao muro da Escola Manoel Ribas, localizado na Av. Celenita Pereira de Abreu com a Rua Castelo Branco, bem como, a reparação da galeria de águas pluviais existente no local.

A Mesa Acolhe

• PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA
• A SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE JUNHO 2016.

              COM INICIO ÀS 20H00MIN.

Item 01º - Indicação nº 042/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Seja Providenciada a implantação do “bombeiro comunitário”.

A Mesa Acolhe

Item 02º - Requerimento nº 025/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Quando foi realizada a última análise da água do poço artesiano da comunidade da Olaria?

- Fornecer cópia do resultado da última análise.

Discussão única

Item 03º - Requerimento nº 026/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Se foi feito aditivo no contrato da obra da revitalização da Av. Marília? Caso positivo, fornecer cópia do aditivo e justificativa.

Discussão única

Item 04º - Projeto de Lei nº 014/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias” (Regime de Urgência).

Discussão e votação única.

Item 05º - Projeto de Lei Complementar nº 004/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

 “Homologa a reavaliação atuarial referente ao exercício 2016 e altera o artigo 31 da Lei Complementar n° 01, de 24 de setembro de 2002, que trata da Instituição do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS – dos Servidores Públicos do Município de Mariluz, Estado do Paraná, e dá outras providências” (Regime de Urgência).

Discussão e votação única.

Item 06º - Projeto de Lei nº 015/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providencias”.

Discussão e 1° votação.

• PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA
• A SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE JUNHO 2016.

              COM INICIO ÀS 20H00MIN.

Item 01º - Indicação nº 041/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Seja Feita com urgência a análise da água do poço artesiano da comunidade da Olaria, caso já não tenha sido realizado.

A Mesa Acolhe

Item 02º - Requerimento nº 023/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Quando foi realizada a última análise da água do poço artesiano da comunidade da Olaria?

- Fornecer cópia do resultado da última análise.

Discussão única

Item 03º - Projeto de Lei nº 013/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

- “Autoriza o Município a receber por doação o lote de terra n° 09-A da quadra 186 com área de 225,00m² do centro de estudos do menor e integração na comunidade – CEMIC do município de Mariluz e dá outras providências.” (Regime de Urgência).

Discussão e votação única.

Item 05º - Projeto de Lei Complementar nº 005/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

- “Altera o ART. 2°, IV, da Lei Complementar n° 006/2008 e no que couber, a Lei Complementar n° 055/2015 e Lei Complementar n° 002/2015.” (Regime de Urgência).

Discussão e votação única.

Item 06º - Projeto de Lei nº 014/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências”.

Que será encaminhado as Comissões Pertinentes para que possam emitir seus Pareceres.

• PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA
• A SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE JUNHO 2016.

              COM INICIO ÀS 20H00MIN.

Item 01º - Indicação nº 039/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Busque junto às Universidades do Estado do Paraná convênio ou parceria para execução de pesquisas sobre a fauna e flora.

A Mesa Acolhe

Item 02º - Indicação nº 040/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Seja feita uma pesquisa nas escolas objetivando a escolha da denominação das reservas ecológicas do Assentamento Nossa Senhora Aparecida.

A Mesa Acolhe

Item 03º - Projeto de Lei nº 010/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências” (Regime de Urgência).

Discussão e 1° Votação.

Item 04º - Projeto de Lei nº 011/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências” (Regime de Urgência).

Discussão e 1° Votação.

Item 05º - Projeto de Lei nº 012/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências” (Regime de Urgência).

Discussão e 1° Votação.

Item 06º - Projeto de Lei nº 005/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017, e dá outras providências.”

Discussão e 2° Votação

• PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA
• A SESSÃO ORDINÁRIA DE DE

              COM INICIO ÀS 20H00MIN.

Item 01º - Indicação nº 038/2016 de autoria do Vereador Jhone Junior Almeida; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Seja Providenciada com urgência a reparação das estradas rurais, visando adequá-las em boas condições de passagem tendo em vista a proximidade da colheita do milho.

A Mesa Acolhe

Item 02º - Requerimento nº 022/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Cópia de processos licitatórios referentes às aquisições de passagens de ônibus, no período de janeiro/2013 a maio/2016.

- Valores gastos com compra de passagens no referido período.

- Relação dos beneficiários que receberam passagens.

Discussão Única

Item 03º - Projeto de Lei nº 010/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências” (Regime de Urgência).

Que Será Encaminhado as Comissões Pertinentes para que possam emitir seus pareceres.

Item 04º - Projeto de Lei nº 008/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Cria a política municipal de investimentos de ICMS ecológico arrecadado de unidades de conservação da reforma agrária e dá outras providências.” (Regime de Urgência).

Discussão e 1° Votação

Item 05º - Projeto de Lei nº 005/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017, e dá outras providências.”

Discussão e 1° Votação

• PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA
• A SESSÃO ORDINÁRIA DE DE

              COM INICIO ÀS 20H00MIN.

Item 01º - Indicação nº 037/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Seja realizado levantamento nas ruas que são pavimentas com bloquetes de concreto, principalmente, nas Ruas Floriano Peixoto e Epitácio Pessoa, com a finalidade de proceder ao alinhamento.

A Mesa Acolhe

Item 02º - Requerimento nº 020/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Projetos elaborados pela Secretaria de Indústria e Comércio com a finalidade de geração de empregos no Município de Mariluz?

Discussão Única

Item 03º - Requerimento nº 021/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Cópia dos Projetos de implantação das galerias pluviais realizadas no período de 2014 até o presente momento.

Discussão Única

Item 04º - Oficio nº 017-PJM/2016 de autoria do Prefeito Municipal de Mariluz Paulo Armando da Silva Alves:

Autorização de Viagem ao Exterior – Licença no período de 01 de Junho á 30 de junho do ano em curso, nos termos do artigo 63, §2°, da L.O.M.

Discussão e Votação Única.

Item 05º - Projeto de Lei nº 008/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

- Cria a política municipal de investimentos de ICMS ecológico arrecadado de unidades de conservação da reforma agrária e dá outras providências. (Regime de Urgência).

Que Será Encaminhado as Comissões Pertinentes para que possam emitir seus pareceres.

Item 06º - Veto ao Projeto de Lei Legislativo nº 003/2016 de autoria do Legislativo Municipal que:

- “Estabelece a obrigatoriedade de disponibilização das Leis Municipais N° 1.105/1993 e 1.095/1993, e da outras providências”.

Votação Secreta.

• PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA
• A SESSÃO ORDINÁRIA DE DE

              COM INICIO ÀS 20H00MIN.

Item 01º - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2016: Que: “JULGA APROVADAS AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE MARILUZ, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013”.

VOTAÇÃO ÚNICA

• PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA
• A SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE MAIO 2016.

              COM INICIO ÀS 20H00MIN.

Item 01º - Veto ao Projeto de Lei Legislativo nº 003/2016.

Que Será Encaminhado as Comissões Pertinentes para que possam emitir seus pareceres

Item 02º - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 001/2016 (regime de urgência) de autoria do Executivo Municipal que: “Altera o parágrafo único, ART. 60, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.

Discussão e 1° Votação.

• PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA
• A SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE MAIO 2016.

              COM INICIO ÀS 20H00MIN.

Item 01º - Indicação nº 035/2016 de autoria do Vereador Jhone Junior Almdeida; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Providenciar o envio ao Poder Legislativo, de projeto de lei objetivando a transformação do cargo de Educador Infantil para PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, conforme anteprojeto que segue anexo.

A Mesa Acolhe

Item 02º - Indicação nº 036/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Determinar ao setor competente que busque junto às cooperativas e criadores de peixes, orientações necessárias sobre os procedimentos adequados para criação e comercialização de peixes, para serem repassados aos nossos produtores rurais, com o objetivo de estimular esta atividade e fomentar a geração de emprego e renda no Município.

A Mesa Acolhe

• PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA
• A SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE MAIO 2016.

              COM INICIO ÀS 20H00MIN.

Item 01º - Indicação nº 034/2016 de autoria do Vereador Marcos Venâncio da Cunha; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Seja Feita com urgência a manutenção da iluminação pública das vias públicas do município.

A Mesa Acolhe

Item 02º - Requerimento nº 018/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Por qual razão o Sr. Luiz Albino Borghetti tem sido apresentado pela Administração Municipal como vice-prefeito de Mariluz em várias solenidades e inaugurações de obras públicas, tendo a referida pessoa renunciado a tal cargo?

Discussão Única

Item 03º - Requerimento nº 019/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Se houve alteração nas datas de pagamento do IPTU, à vista e parcelado?

Discussão Única

• PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA
• A SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE ABRIL 2016.

              COM INICIO ÀS 20H00MIN.

Item 01º - Indicação nº 031/2016 de autoria do Vereador Jhone Junior Almeida; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Seja providenciada com urgência a abertura de acesso alternativo ao Bairro do Jacutinga.

A Mesa Acolhe

Item 02º - Indicação nº 032/2016 de autoria do Vereador Benedito Oscar dos Santos; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Seja providenciado o complemento da cobertura entre a farmácia do posto de saúde e o posto de saúde.

A Mesa Acolhe

Item 03º - Indicação nº 033/2016 de autoria do Vereador Benedito Oscar dos Santos; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Seja Providenciado o plantio de árvores de médio porte no pátio do CEMIC, para que em pouco tempo se tenha sombra para as crianças.

A Mesa Acolhe

Item 04º - Requerimento nº 017/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Quantas reformas foram realizadas no prédio da prefeitura nos últimos 15 anos?

- Quais foram os valores investidos em cada reforma realizada no referido período?

             Discussão Única

Item 05º - Projeto de Lei nº 003/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Autoriza o executivo municipal a repassar subvenção social para as instituições que especifica, e dá outras providências”.

            Discussão e 1º Votação.

Item 06º - Projeto de Lei nº 004/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Altera o anexo I, da lei municipal n° 1.364, de 06 de março de 2006, já alterado anteriormente pelas leis municipais n° 1.419/2009 e 1.706/2014 e dá outras providências”.

            Discussão e 1º Votação.

Item 07º - Projeto de Lei nº 007/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

 “Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Especial, e dá outras providências.” (Regime de Urgência).

            Discussão e Votação Única.

Item 08º - Projeto de Lei Complementar nº 002/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Altera o anexo I, da lei complementar n° 07/2008 e anexo II, da lei complementar n° 16/2009”.

            Discussão e 1º Votação.

Item 09º - Projeto de Lei Complementar nº 003/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Altera o art. 1°, da lei complementar n° 12/2009 com redação alterada pela lei complementar 043/2012 e dá outras providências”.

            Discussão e 1º Votação.

Item 10º - Projeto de Lei Legislativo nº 003/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado que:

“Estabelece a obrigatoriedade de disponibilização eletrônica das Leis Municipais n° 1.105/1993 e 1095/1993, e dá outras providências”.

            Discussão e 1º Votação.

• PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA
• A SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE ABRIL 2016.

              COM INICIO ÀS 20H00MIN.

Item 01º - Indicação nº 029/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Expedir ofício à Usina Santa Terezinha no sentido de orientar sobre a necessidade de evitar que agrotóxicos que estão sendo despejados por aviões nas plantações de cana-de-açúcar atinjam rios e nascentes.

A Mesa Acolhe

Item 02º - Requerimento nº 014/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Cópia do Laudo Técnico que originou o corte das árvores da Av. Marília do n°1370 ao n°1704.

- Cópia do CREA do Engenheiro Ambiental Responsável e recolhimento da ART.

Discussão Única

Item 03º - Requerimento nº 015/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Qual a capacidade de endividamento do Município de Mariluz?

Discussão Única

Item 04º - Projeto de Lei nº 005/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017, e dá outras providências”.

Que Será Encaminhado as Comissões Pertinentes para que possam emitir seus pareceres.

• PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA
• A SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE ABRIL 2016.

              COM INICIO ÀS 20H00MIN.

Item 01º - Indicação nº 027/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Sejam retiradas urgentemente as pedras grandes que foram colocadas junto aos cascalhos em vários pontos das estradas rurais do município, de imediato, na estrada para o Distrito de São Luiz, nas proximidades da Fazendo do Sr. João Izumi.

A Mesa Acolhe

Item 02º - Indicação nº 028/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Sejam compactadas urgentemente as pedras que foram colocadas junto aos cascalhos em vários pontos das estradas rurais do município, de imediato, na estrada para o distrito de São Luiz, nas proximidades da Fazendo do Sr. João Izumi.

A Mesa Acolhe

Item 03º - Indicação nº 029/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Seja estudado junto ao comércio local a possibilidade de se estabelecer convênio objetivando a instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos da cidade

A Mesa Acolhe

Item 03º - Projeto de Lei nº 003/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Autoriza o executivo municipal a repassar subvenção social para as instituições que especifica, e dá outras providências”.

Que Será Encaminhado as Comissões Pertinentes para que possam emitir seus pareceres.

Item 04º - Projeto de Lei nº 004/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Altera o anexo I, da lei municipal n° 1.364, de 06 de março de 2006, já alterado anteriormente pelas leis municipais n° 1.419/2009 e 1.706/2014 e dá outras providências”.

Que Será Encaminhado as Comissões Pertinentes para que possam emitir seus pareceres.

Item 05º - Projeto de Lei Complementar nº 002/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Altera o anexo I, da lei complementar n° 07/2008 e anexo II, da lei complementar n° 16/2009”.

Que Será Encaminhado as Comissões Pertinentes para que possam emitir seus pareceres.

Item 06º - Projeto de Lei Complementar nº 003/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Altera o art. 1°, da lei complementar n° 12/2009 com redação alterada pela lei complementar 043/2012 e dá outras providências”.

Que Será Encaminhado as Comissões Pertinentes para que possam emitir seus pareceres.

Item 07º - Projeto de Lei Legislativo nº 003/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado que:

“Estabelece a obrigatoriedade de disponibilização eletrônica das Leis Municipais n° 1.105/1993 e 1095/1993, e dá outras providências”.

Que Será Encaminhado as Comissões Pertinentes para que possam emitir seus pareceres.

• PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA
• A SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE ABRIL 2016.

              COM INICIO ÀS 20H00MIN.

Item 01º - Indicação nº 023/2016 de autoria do Vereador João Batista de Souza; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Seja adquirido um veículo VAN para o transporte dos pacientes que necessitam fazer hemodiálise.

A Mesa Acolhe

Item 02º - Indicação nº 024/2016 de autoria do Vereador Ângelo Costa Quintanilha; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Seja providenciado pela Administração Municipal junto à COPEL, a instalação de um transformador de energia para dar suporte à Unidade Básica de Saúde que irá ser brevemente inaugurada.

A Mesa Acolhe

Item 03º - Indicação nº 025/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Seja realizado uma operação “tapa buraco” em todas as ruas do Município e com urgência, na Rua Floriano Peixoto.

A Mesa Acolhe

Item 04º - Indicação nº 026/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Seja feito um levantamento em toda malha viárias asfaltada do Município com a finalidade de apurar os locais que necessitam de “quebra-molas”, indicando-se, com urgência, a Av. Coronel Galdino de Almeida nas proximidades da Capela Mortuária e CEMEI.

A Mesa Acolhe

Item 05º - Requerimento nº 012/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Cópia do Laudo Técnico que originou o corte das árvores da Av. Marília do n°1940 ao 2120.

- Cópia do CREA do Engenheiro Ambiental Responsável e recolhimento da ART.

Discussão Única

Item 06º - Projeto de Lei nº 002/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. (REGIME DE URGÊNCIA).

            Discussão e 1º Votação.

• PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA
• A SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE MARÇO 2016.

              COM INICIO ÀS 20H00MIN.

Item 01º - Indicação nº 019/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Seja organizado através da Secretaria Municipal de Esportes a prática de atividades esportivas em comemoração ao dia do trabalho, no dia 01 de maio.

A Mesa Acolhe

Item 02º - Indicação nº 020/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Que urgentemente seja iniciada a complementação da obra de saneamento básico do lado do Município que ainda não dispõe de tal benefício.

A Mesa Acolhe

Item 03º - Indicação nº 021/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Seja feito um estudo pela Secretaria de Indústria e Comércio com o objetivo de alguma forma colaborar, legalmente, com os proprietários dos ônibus que diariamente levam nossos munícipes para trabalhar em outros municípios.

A Mesa Acolhe

Item 04º - Indicação nº 022/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Seja expedido ofício às empresas COOPACOL, AVERAMA, BATERAX, ESTOFADOS HELEN e outras que empregam munícipes de Mariluz, agradecendo pelos empregos concedidos, bem como, que continuem buscando alternativas para aumentar a geração de empregos.

A Mesa Acolhe

Item 05º - Projeto de Lei nº 002/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. (REGIME DE URGÊNCIA).

Que Será Encaminhado as Comissões Pertinentes para que possam emitir seus pareceres.

• PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA
• A SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE MARÇO 2016.

              COM INICIO ÀS 20H00MIN.

Item 01º - Indicação nº 013/2016 de autoria do Vereador Marcos Venâncio da Cunha; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Seja disponibilizado com urgência o transporte escolar para o período noturno para os alunos do assentamento Nossa Senhora Aparecida que frequentam o ensino médio de rede pública estadual.

             A Mesa Acolhe

Item 02º - Indicação nº 014/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Seja informado á população de Mariluz, conforme já solicitado por ofício, todas as vezes que a água da SAMAE apresentar alguma sujeira, explicando os motivos.

A Mesa Acolhe

Item 03º - Indicação nº 015/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Seja realizado uma operação “tapa buracos” na Rua Roraima próximo ao n°79 e Rua Epitácio Pessoa entre os n°s 226 ao 422.

A Mesa Acolhe

Item 04º - Indicação nº 016/2016 de autoria do Vereador Jhone Junior Almeida; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Seja organizadas datas e disponibilizado pela Administração Municipal o transporte coletivo de jovens para confecção de título de eleitor junto ao Fórum de Cruzeiro do Oeste/PR.

A Mesa Acolhe

Item 05º - Indicação nº 017/2016 de autoria do Vereador Jhone Junior Almeida; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Seja Fornecido pela Administração Municipal tubos de concretos para auxiliar os moradores do assentamento Nossa Senhora Aparecida na instalação de sistema de escoamento de águas pluviais em vários carreadores rurais.

A Mesa Acolhe

Item 06º - Indicação nº 018/2016 de autoria do Vereador Jhone Junior Almeida; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Seja disponibilizado pela Administração Municipal, transporte coletivo escolar com maior capacidade de lotação para os alunos da APAE.

A Mesa Acolhe

Item 07º - Requerimento nº 010/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Por quais motivos a água da SAMAE tem chegado suja de barro nas residências?

- Se existe laudo ou relatório técnico explicando o motivo da sujeira?

                  Discussão Única                                     

Item 08º - Requerimento nº 011/2016 de autoria do Vereador Marcos Venâncio da Cunha; que REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Se o micro-ônibus referente ao transporte dos alunos da APAE esta regulamente adequado com cintos de segurança e demais requisitos obrigatórios, bem como, se o referido veículo tem capacidade suficiente a todas as pessoas que precisam ser transportadas, como por exemplo, os pais dos alunos?

                  Discussão Única                                     

• PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA
• A SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE MARÇO 2016.

              COM INICIO ÀS 20H00MIN.

Item 01º - Indicação nº 012/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Seja urgentemente providenciado o reparo ou substituição dos bancos de todos ônibus do transporte escolar rural, que se encontram quebrados ou faltantes.

               A Mesa Acolhe                  

Item 02º - Requerimento nº 008/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Cópia do Processo Licitatório referente á Revitalização da Avenida Marilia?

                  Discussão Única

Item 03º - Requerimento nº 009/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Cópia dos documentos referente à contratação e serviços prestados pela empresa TOPOGEO AMBIENTAL da cidade de Umuarama, referente à elaboração do Plano de Arborização Urbana do Município de Mariluz, bem como, a comprovação dos encargos legais?

                  Discussão Única                                     

• PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA
• A SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE FEVEREIRO 2016.

              COM INICIO ÀS 20H00MIN.

Item 01º - Projeto de Lei nº 001/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. (REGIME DE URGÊNCIA).

            Discussão e 1º Votação.

• PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA
• A SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE FEVEREIRO 2016.

              COM INICIO ÀS 20H00MIN.

Item 01º - Indicação nº 009/2016 de autoria do Vereador Marcos Venâncio da Cunha; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Seja providenciada a inauguração do módulo esportivo localizado no Conjunto Habitacional Arnaldo Busato e denominado com o nome de “CRISTIANO BEZERRA”, em homenagem a falecido munícipe de ligação ao esporte, conforme compromisso firmado em ano anterior pelo Executivo Municipal.

             A Mesa Acolhe

Item 02º - Indicação nº 010/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Seja providenciada a aquisição de repelente para distribuir as gestantes do nosso Município.

               A Mesa Acolhe                  

Item 03º - Requerimento nº 006/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Qual a situação dos passivos trabalhistas em relação aos professores municipais.

                  Discussão Única                                     

Item 04º - Projeto de Lei nº 001/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. (REGIME DE URGÊNCIA).

Que Será Encaminhado as Comissões Pertinentes para que possam emitir seus pareceres.

• PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA
• A SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE FEVEREIRO 2016.

              COM INICIO ÀS 20H00MIN.

Item 01º - Indicação nº 001/2016 de autoria do Vereador Marcos Venâncio da Cunha; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Atenção especial na reforma geral do Cemitério Municipal como;

- Projeto de Ossários;

- Reforma da Capela;

- Construção de um novo cruzeiro;

- Retiradas das gramas que estão danificando os túmulos;

- Projeto de Paisagismos;

- Construção de muros;

- Construção de um novo portal para o Cemitério;

- Reforma geral do lado das crianças;

             A Mesa Acolhe

Item 02º - Indicação nº 002/2016 de autoria do Vereador Marcos Venâncio da Cunha; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

Para rever a necessidade da reativação da Casa da Cultura com:

- Cursos de Danças, Teatro, Musica Culinária, corte e costura e outros;

- Apoio a Fanfarra Municipal;

- Apoio á organização das festividades do Município;

-Organização de festivais de Música, fanfarras, danças e outros;

-Realização de Projetos via Secretaria de Cultura.

             A Mesa Acolhe

Item 03º - Indicação nº 003/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Seja urgentemente regulamentada a coleta de lixo no Assentamento Nossa Senhora Aparecida e Distrito de São Luiz.

                  A Mesa Acolhe

Item 04º - Indicação nº 004/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Providenciar a aquisição de um caminhão PIPA, com a finalidade de conter pequenos incêndios na área urbana.

                  A Mesa Acolhe

Item 05º - Indicação nº 005/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Adquirir um caminhão para coleta de materiais recicláveis.

                  A Mesa Acolhe

Item 06º - Indicação nº 006/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Adquirir um caminhão para triturar galhos de árvores, toras, ramos, arbustos e plantas, com a finalidade de produzir adubo orgânico.

                  A Mesa Acolhe

Item 07º - Indicação nº 007/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Seja providenciada com urgência, a limpeza dos terrenos próximos das casas populares do Conjunto Novo Horizonte.

                  A Mesa Acolhe

Item 08º - Indicação nº 008/2016 de autoria do Vereador Angelo Costa Quintanilha; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Seja providenciada com urgência adequação e cascalhamento dos trechos que ainda não foram feitos nas estradas da Comunidade São João, Santa Luzia do Bairro do Cateto, Nossa Senhora Aparecida e São José do Distrito de São Luiz.

                  A Mesa Acolhe

Item 09º - Requerimento nº 002/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Quais valores arrecadados pelo Município de Mariluz com IPTU nos anos 2013, 2014 e 2015.

                  Discussão Única 

Item 10º - Requerimento nº 003/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Qual destinação da madeira das árvores que estão sendo retiradas ao longo da Avenida Marilia?

                  Discussão Única                                     

Item 10º - Requerimento nº 004/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Comprovar documentalmente as fontes dos recursos que serão utilizados para fazer frente ás despesas com a revitalização da Avenida Marilia?

                  Discussão Única    

Item 11º - Requerimento nº 005/2016 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Como é feito o cálculo para cobrança do ITR no Município de Mariluz?

- Quais os indexadores utilizados para cálculo do ITR e se existe diferenciação de valores?

- Informar os motivos.

                  Discussão Única                                     

Item 12º Emitir Parecer Prévio pela regularidade com ressalva das contas dos Senhores PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES, Prefeito do MUNICIPIO DE MARILUZ no exercício de 2013.

Que será encaminhado as Comissões pertinentes para que possam emitir seus pareceres.

• PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA
• A SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE DEZEMBRO 2015.

              COM INICIO ÀS 20H00MIN.

Item 01º - Indicação nº 075/2015 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Sejam executadas obras de contenção de enxurradas no Conjunto Habitacional Novo Horizonte.

                  A Mesa Acolhe

Item 02º - Requerimento nº 052/2015 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Cópia do Processo Licitatório da Reforma da Rodoviária.

                  Discussão Única

Item 03º - Requerimento nº 053/2015 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Cópia do Processo Licitatório do Posto de Saúde localizado na Rua Rodrigues Alves.

- Se o referido Posto de Saúde foi ou está interditado? E caso positivo, quais razões? 

                  Discussão Única                   

• PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA
• A SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE DEZEMBRO 2015.

              COM INICIO ÀS 20H00MIN.

Item 01º - Indicação nº 071/2015 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Providenciar com urgência no ESTÁDIO AZARIAS DINIZ, a construção de muro ou cerca em torno do estádio, consertar o alambrado ou fechar os buracos, consertar os bancos laterais do campo, pintar as entradas dos vestiários.

                  A Mesa Acolhe

Item 02º - Indicação nº 072/2015 de autoria do Vereador Angelo Costa Quintanilha; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Que providencie com máxima urgência o DECRETO de criação da APA no Município de Mariluz, para geração de recursos financeiros originados do ICMS ECOLÓGICO.

                  A Mesa Acolhe

Item 03º - Indicação nº 073/2015 de autoria do Vereador Angelo Costa Quintanilha; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Sejam tomadas as devidas providencia com a máxima urgência, reparos/manutenção e cascalhamento em todos os pontos críticos do Assentamento Nossa Senhora Aparecida.

                  A Mesa Acolhe

Item 04º - Projeto de Lei nº 026/2015 de autoria do Executivo Municipal que:

- Dispõe Sobre a Alteração dos Anexos da Lei 1.699 de 10 de Dezembro de 2013, Plano Plurianual 2014/2017, para exercício financeiro de 2016, e dá outras providencias.

             Discussão e 2º Votação.

Item 05º - Projeto de Lei nº 027/2015 de autoria do Executivo Municipal que:

- Dispõe Sobre a Alteração dos Anexos Metas e Prioridades para exercício de 2016, da Lei 1.768 de 02 de Julho de 2015, Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providencias.

             Discussão e 2º Votação.

Item 06º - Projeto de Lei nº 028/2015 de autoria do Executivo Municipal que:

- Estima a Receita e Fixa a Despesas do Município de Mariluz para Exercício Financeiro de 2016, e dá outras providencias.

              Discussão e 2º Votação.

Item 07º - Projeto de Lei Complementar nº 015/2015 de autoria do Executivo Municipal que:

- Dispõe Sobre a Planta de Valores Genéricos Define Critérios para Lançamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, e Dá Outras Providências. (REGIME DE NORMAL).

Que Será Encaminhado as Comissões Pertinentes para que possam emitir seus pareceres.

Item 08º - Projeto de Lei nº 036/2015 de autoria do Executivo Municipal que:

- Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e Dá Outras Providências. (REGIME DE Urgência).

Que Será Encaminhado as Comissões Pertinentes para que possam emitir seus pareceres.

• PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA
• A SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE DEZEMBRO 2015.

              COM INICIO ÀS 20H00MIN.

Item 01º - Indicação nº 068/2015 de autoria do Vereador Marcos Venâncio da Cunha; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Seja providenciado com á máxima urgência solução nas ruas de pavimentação asfáltica com a invasão nas propriedades e residências de terra e enxurradas da chuva, cito Rua Presidente Roselveti nº 812 e 820 e na Rua Prudente de Moraes/Pesqueiro Recanto do Sossego.

                  A Mesa Acolhe

Item 02º - Indicação nº 069/2015 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Determinar ao Setor competente, o reparo imediato das ruas do Município que não dispõe de pavimentação asfáltica, priorizando as Ruas Bonfim e Avenida Celenita Pereira de Abreu.

                  A Mesa Acolhe

Item 03º - Indicação nº 070/2015 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Seja criado o Conselho Municipal de Gestão de Região Metropolitana.

                  A Mesa Acolhe

Item 04º - Requerimento nº 049/2015 de autoria do Vereador João Carlos do Prado; que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Cópia dos Gastos e Processo Licitatório referente à Festa do 52º Aniversário de Mariluz.

                  Discussão Única

Item 05º - Projeto de Lei nº 026/2015 de autoria do Executivo Municipal que:

- Dispõe Sobre a Alteração dos Anexos da Lei 1.699 de 10 de Dezembro de 2013, Plano Plurianual 2014/2017, para exercício financeiro de 2016, e dá outras providencias.

             Discussão e 1º Votação.

Item 06º - Projeto de Lei nº 027/2015 de autoria do Executivo Municipal que:

- Dispõe Sobre a Alteração dos Anexos Metas e Prioridades para exercício de 2016, da Lei 1.768 de 02 de Julho de 2015, Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providencias.

             Discussão e 1º Votação.

Item 07º - Projeto de Lei nº 028/2015 de autoria do Executivo Municipal que:

- Estima a Receita e Fixa a Despesas do Município de Mariluz para Exercício Financeiro de 2016, e dá outras providencias.

              Discussão e 1º Votação.

Item 08º - Projeto de Lei nº 035/2015 de autoria do Executivo Municipal que:

- Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA).

           Discussão e 1º Votação.

• PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA
• A SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE NOVEMBRO 2015.

              COM INICIO ÀS 20H00MIN.

Item 01º - Indicação nº 065/2015 de autoria do Vereador João Carlos do Prado que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Adquirir terreno através de compra ou doação, destinado abrigar um novo “PARQUE DE EXPOSIÇÕES” para realização de grandes eventos em nosso Município.

                  A Mesa Acolhe

Item 02º - Indicação nº 066/2015 de autoria do Vereador João Carlos do Prado que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Providenciar junto aos proprietários de imóveis o corte de eucaliptos localizados na entrada do Município, a fim de propiciar melhor segurança e saúde dos Munícipes.

                  A Mesa Acolhe

Item 03º - Indicação nº 067/2015 de autoria do Vereador João Carlos do Prado que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Para que estude a possibilidade de se construir “QUEBRA MOLA” na Rua Floriano Peixoto esquina com Rua Alagoas.

                  A Mesa Acolhe

Item 04º - Requerimento nº 047/2015 de autoria do Vereador João Carlos do Prado que REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Termo de doação da Receita Federal com relação dos pneus que foram doados ao Município de Mariluz, discriminando detalhadamente a quantidade, marca outras especificações dos produtos.

- Cópia integral do processo de leilão realizado pelo Município para venda dos Pneus.

- Relação dos Pneus que ficaram para uso do Município?

                  Discussão Única

Item 05º - Projeto de Lei nº 034/2015 de autoria do Executivo Municipal que:

- Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover empreendimento habitacional em conjunto com Companhia De Habitação do Paraná-COHAPAR, em área de terra de sua propriedade, e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA).

              Discussão e 1º Votação.

Item 06º - Projeto de Lei nº 035/2015 de autoria do Executivo Municipal que:

- Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA).

Que Será Encaminhado as Comissões Pertinentes para que possam emitir seus pareceres.

• PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA
• A SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE NOVEMBRO 2015.

              COM INICIO ÀS 20H00MIN.

Item 01º - Indicação nº 064/2015 de autoria do Vereador João Batista de Souza que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Para que estude a possibilidade de se construir na Avenida Coronel Galdino de Almeida, junto à pista de caminhada “PISTA DE CICLOVIA”.

                  A Mesa Acolhe

Item 02º - Projeto de Lei Complementar nº 010/2015 de autoria do Executivo Municipal que:

- Dispõe Sobre o Lançamento e Cobrança de Contribuição de Melhoria na Execução de Obras Públicas que Enumera, e dá outras providências. (REGIME NORMAL).

            Discussão e 2º Votação.

Item 03º - Projeto de Lei Complementar nº 011/2015 de autoria do Executivo Municipal que:

- Dispõe Sobre o Lançamento e Cobrança de Contribuição de Melhoria na Execução de Obras Públicas que Enumera, e dá outras providências. (REGIME NORMAL).

            Discussão e 2º Votação.

Item 04º - Projeto de Lei Complementar nº 012/2015 de autoria do Executivo Municipal que:

- Dispõe Sobre o Lançamento e Cobrança de Contribuição de Melhoria na Execução de Obras Públicas que Enumera, e dá outras providências. (REGIME NORMAL).

            Discussão e 2º Votação.

Item 05º - Projeto de Lei Complementar nº 013/2015 de autoria do Executivo Municipal que:

- Dispõe Sobre o Lançamento e Cobrança de Contribuição de Melhoria na Execução de Obras Públicas que Enumera, e dá outras providências. (REGIME NORMAL).

            Discussão e 2º Votação.

Item 06º - Projeto de Lei Complementar nº 014/2015 de autoria do Executivo Municipal que:

- Dispõe Sobre o Lançamento e Cobrança de Contribuição de Melhoria na Execução de Obras Públicas que Enumera, e dá outras providências. (REGIME NORMAL).

            Discussão e 2º Votação.

Item 07º - Projeto de Lei nº 032/2015 de autoria do Executivo Municipal que:

- Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA).

             Discussão e 1º Votação.

Item 08º - Projeto de Lei nº 033/2015 de autoria do Executivo Municipal que:

- Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA).

              Discussão e 1º Votação.

Item 09º - Projeto de Lei  nº 034/2015 de autoria do Executivo Municipal que:

- Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover empreendimento habitacional em conjunto com Companhia De Habitação do Paraná-COHAPAR, em área de terra de sua propriedade, e dá outras providências. (REGIME URGÊNCIA).

Que Será Encaminhado as Comissões Pertinentes para que possam emitir seus pareceres.

• PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA
• A SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE NOVEMBRO 2015.

              COM INICIO ÀS 20H00MIN.

Item 01º - Indicação nº 063/2015 de autoria do Vereador Marcio Basílio Pereira que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:

- Para que estude a possibilidade de se construir QUBRA MOLA na Avenida Coronel Galdino de Almeida entre os números 162 á 182.

                  A Mesa Acolhe

Item 02º - Projeto de Lei Complementar nº 010/2015 de autoria do Executivo Municipal que:

- Dispõe Sobre o Lançamento e Cobrança de Contribuição de Melhoria na Execução de Obras Públicas que Enumera, e dá outras providências. (REGIME NORMAL).

            Discussão e 1º Votação.

Item 03º - Projeto de Lei Complementar nº 011/2015 de autoria do Executivo Municipal que:

- Dispõe Sobre o Lançamento e Cobrança de Contribuição de Melhoria na Execução de Obras Públicas que Enumera, e dá outras providências. (REGIME NORMAL).

            Discussão e 1º Votação.

Item 04º - Projeto de Lei Complementar nº 012/2015 de autoria do Executivo Municipal que:

- Dispõe Sobre o Lançamento e Cobrança de Contribuição de Melhoria na Execução de Obras Públicas que Enumera, e dá outras providências. (REGIME NORMAL).

            Discussão e 1º Votação.