Pauta da Sessão Extraordinária

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• PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA
• A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 19 DE JULHO 2016.

              COM INICIO ÀS 9HRS.

Item 01º - Projeto de Lei nº 016/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

- “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências” (Regime de Urgência).

Discussão e votação única.

• PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA
• A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 24 DE JUNHO 2016.

              COM INICIO ÀS 12HRS.

Item 03º - Projeto de Lei nº 013/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

- “Autoriza o Município a receber por doação o lote de terra n° 09-A da quadra 186 com área de 225,00m² do centro de estudos do menor e integração na comunidade – CEMIC do município de Mariluz e dá outras providências.” (Regime de Urgência).

Discussão e votação única.

Item 05º - Projeto de Lei Complementar nº 005/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

- “Altera o ART. 2°, IV, da Lei Complementar n° 006/2008 e no que couber, a Lei Complementar n° 055/2015 e Lei Complementar n° 002/2015.” (Regime de Urgência).

Discussão e votação única.

• PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA
• A SESSÃO ORDINÁRIA 06 DE JUNHO DE 2016

              COM INICIO ÀS 21H20MIN.

Item 04º - Projeto de Lei nº 008/2016 de autoria do Executivo Municipal que:

“Cria a política municipal de investimentos de ICMS ecológico arrecadado de unidades de conservação da reforma agrária e dá outras providências.” (Regime de Urgência).

Discussão e 2° Votação

• PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA
• A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 14 DE JANEIRO 2016.

              COM INICIO ÀS 12H20MIN.

Item 01º - Projeto de Lei Legisaltivo nº 001/2015 de autoria da Mesa Diretora que:

“Autoriza a Concessão de Reposição do Índice Inflacionário aos Subsídios do Prefeito, Vice- Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências”.

            Discussão e 1º Votação.

Item 02º - Projeto de Lei Legislativo nº 002/2015 de autoria da Mesa Diretora que:

“Autoriza a Concessão de Reposição do Índice Inflacionário aos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Mariluz, e dá outras providências”.

           Discussão e 1º Votação

Item 03º - Projeto de Lei Complementar nº 001/2015 de autoria da Mesa Diretora que:

“Autoriza a Concessão de Reposição Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Mariluz, e dá outras providências”.

            Discussão e 1º Votação.

Item 04º - Projeto de Lei Complementar nº 001/2015 de autoria do Executivo Municipal que:

“Dispõe Sobre a Concessão de Reajuste Salarial, e dá outras providências”.

            Discussão e 1º Votação.

• PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA
• A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 16 DE SETEMBRO

              COM INICIO ÀS 17H30MIN.

Item 01º - Projeto de Lei Complementar nº 009/2015 de autoria do Executivo Municipal que:

- Dispõe Sobre a Criação de Cargos do Quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Mariluz, Estado do Paraná, e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA).

              Discussão e 1º Votação.

Item 02º - Projeto de Lei nº 023/2015 de autoria do Executivo Municipal que:

- Altera o valor da tarifa de esgoto sanitário, e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA).

              Discussão e 1º Votação.

• PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA
• A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 06 DE JULHO 2015.

              COM INICIO ÀS 19H00MIN.

Item 01º - Oficio nº 052-GAB/2015 de autoria do Prefeito Municipal de Mariluz Paulo Armando da Silva Alves e Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2015 que:

Autorização de Viagem ao Exterior – Licença no período de 13 de Julho á 12 de Agosto do ano em curso, para efetuar viagem ao exterior para tratar de assuntos particulares, sem ônus para o Município de Mariluz – Paraná.

                  Discussão Única.

Item 02º - Projeto de Lei nº 019/2015 de autoria do Executivo Municipal que:

- Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, e dá outras providências. (Regime de Urgência).

             Discussão e 1º Votação.

• PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA
• A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 06 DE JULHO 2015.

              COM INICIO ÀS 19H00MIN.

Item 01º - Oficio nº 052-GAB/2015 de autoria do Prefeito Municipal de Mariluz Paulo Armando da Silva Alves e Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2015 que:

Autorização de Viagem ao Exterior – Licença no período de 13 de Julho á 12 de Agosto do ano em curso, para efetuar viagem ao exterior para tratar de assuntos particulares, sem ônus para o Município de Mariluz – Paraná.

                  Discussão Única.

Item 02º - Projeto de Lei nº 019/2015 de autoria do Executivo Municipal que:

- Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, e dá outras providências. (Regime de Urgência).

             Discussão e 1º Votação.

• PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA
• A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 17 DE JUNHO 2015.

              COM INICIO ÀS 12H00MIN.

Item 01º - Projeto de Lei Complementar nº 005/2015 de autoria do Executivo Municipal que:

- Dispõe Sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, de Competência dos Municípios e Distrito Federal, e dá outras providências.

              Discussão e 2º Votação.

• PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA
• A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 16 DE JUNHO 2015.

              COM INICIO ÀS 12H00MIN.

Item 01º - Projeto de Lei nº 017/2015 de autoria do Executivo Municipal que:

- Aprova o Plano Municipal de Educação – PME, nos termos dispostos no art. 8º, da Lei Federal nº 13.005, de 25 de Junho de 2014, do art. 148, da Lei Orgânica Municipal e do Art. 214, da Constituição Federal, e dá outras providências.

             Discussão e 2º Votação.

Item 02º - Emenda Modificativa nº 002/2015 – Projeto de Lei Complementar nº 005/2015 – de autoria dos Vereadores Ivone Perecim e Jhone Junior Almeida que:

- Modifica-se para 4% a alíquota do ISS constante do item 21.01, do Anexo I, que trata dos serviços de registro público, cartorários e notariais, do Projeto de Lei Complementar em evidência.

              Discussão Única

Item 03º - Emenda Modificativa nº 003/2015 – Projeto de Lei Complementar nº 005/2015 – de autoria do Vereador João Carlos do Prado que:

- Modifica-se para 3% a alíquota do ISS constante do item 21.01, do Anexo I, que trata dos serviços de registro público, cartorários e notariais, do Projeto de Lei Complementar em evidência.

              Discussão Única

Item 04º - Projeto de Lei Complementar nº 005/2015 de autoria do Executivo Municipal que:

- Dispõe Sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, de Competência dos Municípios e Distrito Federal, e dá outras providências.

              Discussão e 1º Votação.

• PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA
• A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 29 DE MARÇO 2015.

              COM INICIO ÀS 20H00MIN.

Item 01º - Projeto de Lei  nº 002/2015 de autoria do Executivo Municipal que:

- Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com Agencia de Fomento do Paraná S/A, e dá outras providências.

                 Discussão e 1º Votação

Item 02º - Projeto de Lei Complementar nº 004/2015 de autoria do Executivo Municipal que:

- Em cumprimento ao artigo 2º, da Lei Complementar nº 058/2014, dá em pagamento ao déficit técnico atuarial apurado para o ano de 2014, imóveis urbanos de propriedade do Município, e dá outras providências.

                Discussão e 1º Votação

• PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA
• A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 09 DE FEVEREIRO 2015.

              COM INICIO ÀS 12H00MIN.

Item 01º - Projeto de Lei Complementar nº 002/2015 de autoria do Executivo Municipal que:

“Altera o Anexo I, da Lei Complementar nº 07/2008 e Anexo II, da Lei Complementar nº 16/2009, e dá outras providências”.

           Discussão e 1º Votação

• PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA
• A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 22 DE JANEIRO 2015.

              COM INICIO ÀS 12H00MIN.

Item 01º - Projeto de Lei Legislativo nº 001/2015 de autoria da Mesa Diretora que:

“Autoriza a Concessão de Reposição do Índice Inflacionário aos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Mariluz, e dá outras providências”.

           Discussão e 1º Votação

Item 02º - Projeto de Lei Legisaltivo nº 002/2015 de autoria da Mesa Diretora que:

“Autoriza a Concessão de Reposição do Índice Inflacionário aos Subsídios do Prefeito, Vice- Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências”.

            Discussão e 1º Votação.

Item 03º - Projeto de Lei Complementar nº 001/2015 de autoria da Mesa Diretora que:

“Autoriza a Concessão de Reposição Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Mariluz, e dá outras providências”.

            Discussão e 1º Votação.

Item 04º - Projeto de Lei Complementar nº 001/2015 de autoria do Executivo Municipal que:

“Dispõe Sobre a Concessão de Reajuste Salarial, alterações na Lei Complementar nº 06, de 03 de Abril de 2008, e dá outras providências”. (EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2015)

            Discussão e 1º Votação